A rescisão trabalhista precisa ser calculada com precisão: cada tipo de desligamento gera verbas diferentes, e erros geram reclamatórias. Entender as regras protege a empresa e respeita o trabalhador.
Verbas rescisórias comuns
- Saldo de salário.
- Aviso prévio (trabalhado ou indenizado).
- 13º salário proporcional.
- Férias vencidas e proporcionais + 1/3.
- Multa de 40% do FGTS (na dispensa sem justa causa).
Prazos
O pagamento das verbas rescisórias deve ocorrer, em regra, em até 10 dias corridos do término do contrato. O atraso gera multa em favor do empregado.
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Conteúdo produzido por Gabriel Tavares, fundador da Sentinel Contabilidade (CRC-SC nº 100693/SC) — assessoria contábil e tributária para grupos empresariais em Balneário Camboriú, Brusque e todo o Brasil.
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