A construção civil tem obrigações fiscais e trabalhistas específicas que, se ignoradas, geram autuações pesadas. Retenções, matrícula de obra e ISS estão entre os pontos críticos.
Obrigações principais
- Retenção de INSS de 11% pelo tomador em cessão de mão de obra.
- ISS municipal sobre os serviços.
- Matrícula da obra no CNO (Cadastro Nacional de Obras).
- Apuração de custos por obra e SPED.
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Conteúdo produzido por Gabriel Tavares, fundador da Sentinel Contabilidade (CRC-SC nº 100693/SC) — assessoria contábil e tributária para grupos empresariais em Balneário Camboriú, Brusque e todo o Brasil.
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